Tese sobre Espaço Urbano, Geoprocessamento e Segurança Pública é defendida por docente do Campus Universitário do Tocantins/Cametá

Fernando Alves de Araujo, docente do Campus Universitário do Tocantins/Cametá, Universidade Federal do Pará, ligado à Faculdade de Educação do Campo, defendeu tese, 26 de agosto de 2020, pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPA, intitulada “Espaço Urbano, Geoprocessamento e Segurança Pública: O Cadastro Territorial Multifinalitário como instrumento de enfrentamento à violência em Belém-PA”.

De acordo com o Prof. Fernando Alves de Araujo, doutor em Geografia, a tese objetivou “[...] compreender como o Cadastro Territorial Multifinalitário do município de Belém pode contribuir para a promoção de segurança pública no contexto de planejamento e gestão urbanos, com foco na qualificação do enfrentamento da violência direta pelas instituições policiais e no suporte a políticas afirmativas de transformação da organização espacial urbana que visem à mitigação de vulnerabilidades socioespaciais, manifestação de violência estrutural, na capital paraense”.

Segundo Fernando Alves de Araujo, a tese foi produzida principalmente a partir da análise de documentos e dados sobre o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) de Belém, disponibilizados pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM), co-gestora do cadastro, tendo como referencial teórico-metodológico principalmente obras da geografia que versam sobre a produção do espaço e planejamento e gestão urbanos, bem como da segurança pública que discutem as temáticas do crime, da criminalidade e da violência (direta e indireta).

Para o pesquisador, os resultados da pesquisa demonstram, tendo como exemplo o CTM da capital paraense, que é preciso ampliar a discussão sobre a produção e gestão de CTMs pelos municípios da Amazônia que considerem as especificidades socioespaciais da região e que deem suporte à atuação do planejamento e gestão urbanos de escopo social-abrangente, ou seja, que possam subsidiar não apenas políticas públicas de interferência urbanística, mas de enfrentamento às desigualdades socioespaciais.

Acrescenta ainda o pesquisador que “[...] outra característica apontada na pesquisa é que o CTM demanda uma gestão integrada pelos diversos órgãos de cada prefeitura municipal e também do governo do estado, fomentando práticas de planejamento e gestão urbanos de base territorial-integrada (que necessita de uma cartografia de grande escala), ou seja, que pense as questões urbanas e produza soluções a partir das especificidades geográficas e não a partir de uma gestão fragmentada em setores administrativos que tendem a atuar de forma pouco integrada, como foi possível perceber na gestão municipal da capital paraense”.

Fernando Alves de Araujo enfatiza também que a pesquisa demonstra que “[...] os CTMs seriam importantes ferramentas para produção de informação espacial em escala cartográfica grande (com representações de objetos e fenômenos intraurbanos) com o controle da gestão da produção e atualização local, o que ainda é uma limitação para as gestões municipais na Amazônia”.

Dr. Fernando Alves de Araujo finaliza destacando que, no que tange à segurança pública, há necessidade de tratar a questão da violência para além de uma abordagem institucional, ou seja,  apenas como caso de polícia, uma vez que o CTM, uma ferramenta de gestão municipal, tem o potencial de ampliar a atuação das prefeituras da região na promoção de segurança, diante do seu papel na produção de políticas públicas urbanas afirmativas para o enfrentamento da violência estrutural.